Termos e Condições

Bem-vindo à FestaIPTV! Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Leia atentamente antes de adquirir qualquer assinatura. Ao utilizar a FestaIPTV, você declara que tem mais de 18 anos ou está autorizado a assinar contratos digitais, concorda com todos os termos aqui descritos e compreende que a plataforma oferece conteúdos digitais e streaming online.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar a FestaIPTV, você declara que aceita estes termos, reconhece que a plataforma oferece serviços digitais de streaming e concorda em respeitar todas as regras aqui descritas. Caso não concorde, não utilize o serviço.

Serviços Oferecidos

A FestaIPTV fornece acesso a mais de 15.000 canais nacionais e internacionais, biblioteca de mais de 60.000 filmes e séries (VOD), integração com plataformas premium como Netflix, Amazon Prime e Disney+, streaming em HD, FHD, UHD e 4K, serviços de Catch-up, EPG e desporto ao vivo, suporte técnico 24/7 em português e VPN integrada para maior segurança e privacidade. Todos os serviços são fornecidos “como estão” e sujeitos à disponibilidade técnica.

Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para utilizar a FestaIPTV, você deve fornecer informações verdadeiras e completas ao criar sua conta, manter a confidencialidade do nome de usuário e senha, não compartilhar suas credenciais com terceiros e garantir que seu dispositivo seja compatível com o serviço. Você é o único responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.

Política de Pagamento

Todas as assinaturas são pagamento único para o período contratado, podendo ser de 1, 3, 6 ou 12 meses, com opção de 1 ou 2 conexões simultâneas. A FestaIPTV não oferece cobrança recorrente automática sem autorização explícita. Reembolsos estão sujeitos à nossa Política de Reembolso.

Limitação de Uso

Você concorda em não distribuir, copiar ou vender os conteúdos da FestaIPTV, usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados, interferir com servidores, sistemas ou redes da plataforma ou modificar, reverter engenharia ou criar serviços derivados da FestaIPTV. Qualquer violação pode resultar em suspensão ou cancelamento imediato da conta.

Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo, incluindo canais, filmes, séries, imagens, textos e software, é propriedade da FestaIPTV ou de licenciadores terceiros. Nenhuma transferência de direitos autorais é concedida ao usuário e o conteúdo pode ser usado apenas para uso pessoal e não comercial.

Disponibilidade do Serviço

O serviço está sujeito à manutenção, interrupções técnicas e limitações de rede. A FestaIPTV não garante que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros. Problemas relacionados a internet, dispositivos ou provedores de terceiros não constituem falha do serviço.

Responsabilidade

A FestaIPTV não será responsável por perdas diretas ou indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso do serviço. Você é responsável pelo consumo de dados de internet e compatibilidade de dispositivos. O serviço é fornecido “como está”, sem garantias adicionais além das expressamente descritas.

Política de Reembolso

Reembolsos são avaliados de acordo com a Política de Reembolso da FestaIPTV. Assinaturas ativas e utilizadas normalmente não são elegíveis para devolução.

Rescisão

A FestaIPTV pode suspender ou cancelar contas que violem estes termos. O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas pagamentos não são reembolsáveis conforme nossa política. Após rescisão, o acesso ao conteúdo será imediatamente bloqueado.

Alterações nos Termos

A FestaIPTV reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças entrarão em vigor imediatamente após publicação no site. O uso contínuo do serviço após alterações constitui aceitação automática dos novos termos.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Lisboa, salvo acordo em contrário. Ao usar FestaIPTV, você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.